Saúde às Claras

Sobre os dados

Todo número publicado aqui vem de algum lugar específico, com uma forma específica de ter sido calculado. Esta página existe pra que isso não fique escondido.

De onde vem o dado

A fonte é o arquivo de Dados Abertos de Medicamentos publicado pela própria Anvisa. É um CSV com um registro por linha — cada medicamento ou notificação que já passou pela agência, não uma amostra.

O dicionário de campos que a Anvisa publica junto está desatualizado: descreve 10 colunas, mas o arquivo real tem 11. A coluna a mais — SITUACAO_REGISTRO — é o que permite saber se um registro está ativo ou inativo hoje.

Com que frequência atualiza

Um robô tenta baixar o arquivo todo dia 5 e todo dia 12 de cada mês. Duas tentativas porque a Anvisa não publica em hora fixa: se o dia 5 pegar o arquivo antigo ainda, o hash do conteúdo bate com o da carga anterior, nada é processado, e o dia 12 tenta de novo. Não há atualização em tempo real — o dado muda no ritmo em que a Anvisa publica, não no ritmo em que alguém visita o site.

De onde vem o preço

Quando a página de um medicamento mostra preço, a fonte é a lista aberta da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), publicada mensalmente. Hoje cobrimos 8.982 medicamentos — 25.990 apresentações (dose + embalagem), cada uma com seu próprio preço.

A CMED só regula preço de quem tem registro: notificados (baixo risco, dinamizados, gases medicinais) não entram nessa lista, porque não passam pelo regime que a CMED regula.

Cada apresentação vem com ~20 valores de preço diferentes na fonte — Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor, cada um numa alíquota de ICMS distinta, porque o imposto varia por estado. Publicamos dois números, não vinte: o PF sem impostos (o único que não muda de estado pra estado) e a faixa de PMC — do menor ao maior valor entre as alíquotas publicadas. Escolher uma alíquota só e apresentar como “o preço” seria inventar uma precisão que a fonte não garante; o que você paga de fato depende de onde você está.

Operadoras de plano de saúde

As páginas de operadora vêm de uma base separada da Anvisa: a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publica o cadastro de operadoras e as penalidades que ela própria aplica. É outro schema, outro grafo — não cruza com os dados de medicamento.

1.115 operadoras estão ativas, 3.067 constam como canceladas — mesma lógica do acervo de medicamentos: histórico completo, não só o que vale hoje. Descredenciamento pode ser pedido voluntário da própria operadora, não necessariamente problema; por isso mostramos o motivo quando a fonte informa, sem rotular como “irregularidade”.

As penalidades (111.438 processos) cobrem só as sanções da própria ANS contra operadoras — não inclui ações judiciais de beneficiários nem reclamações individuais. 446 linhas da fonte vêm sem o código que identifica a operadora; ficam de fora da contagem por operadora, mas não foram descartadas em silêncio — é uma lacuna documentada da própria ANS.

O que a base representa — e o que ela não é

A base traz o acervo ativo e inativo desde 1976. Não é um retrato do que vale hoje: dos 39.757 medicamentos e notificações que temos, 14.317 estão ativos e 25.440 estão inativos. Mais de 60% da base é histórico — coisa que já passou pela Anvisa em algum momento, não coisa que está circulando agora.

Isso é o que permite publicar a série de aprovações completa desde a criação da lei 6.360 (1976) já na primeira carga, em vez de esperar meses de comparação acumulada. Mas significa também que qualquer número desta base sem o filtro de situação junto — só “quantos medicamentos existem” — está contando junto coisa que não está mais em circulação.

Registro e notificação são regimes diferentes

Nem todo item da base tem número de registro. Produtos de baixo risco, dinamizados (homeopáticos), gases medicinais e alguns outros passam por notificação, não por registro — e notificação não gera número.

No arquivo bruto que a Anvisa publica, cerca de 25% das linhas não têm número de registro. No acervo publicado neste site — depois de remover duplicatas e linhas idênticas repetidas na origem — essa proporção cai pra 17,8% (7.091 de 39.757). São medidas de coisas diferentes: a primeira descreve o arquivo que chega da Anvisa, a segunda descreve o que está na tela. Nas páginas de medicamento sem número, mostramos “produto notificado” em vez de deixar o campo em branco.

Como o “número” de cada registro é calculado

Para quem tem registro, o número é o próprio NUMERO_REGISTRO_PRODUTO da Anvisa — não inventamos nada. Para quem não tem (notificados), usamos uma chave interna calculada a partir de processo, nome normalizado, CNPJ e data de finalização, só pra conseguir identificar a mesma linha de um mês para o outro.

Essa chave tem um limite conhecido: cerca de 223 combinações de notificados são idênticas na origem — mesmo processo, mesmo nome, mesmo CNPJ, mesma data — e por isso colapsam numa única linha aqui. Não é erro nosso e não tem conserto possível sem inventar um dado que a Anvisa não forneceu.

O link para a bula

Nas páginas de medicamento com número de registro, “ver bula na Anvisa” leva direto pro Bulário Eletrônico oficial, já com o número preenchido. Não hospedamos nem processamos a bula em si — ela só existe como PDF no sistema da Anvisa, atrás de uma proteção que exige navegação real (não dá pra baixar em lote de forma confiável). O link é a forma honesta de entregar esse conteúdo sem fingir que temos um dado estruturado que não temos.

O que a nossa base não sabe

  • Apresentação e preço de quem não tem registro na CMED — a lista de preços cobre 8.982 dos medicamentos com registro, não todos. Quem não aparece nela — inclusive todo notificado — fica sem essa seção na página.
  • Encoding quebrado em 3.308 nomes de produto — a Anvisa publica esses nomes com ? no lugar de acentos ou caracteres especiais. O problema está na origem, não na nossa leitura, e não tentamos adivinhar o caractere certo.
  • Categoria regulatória em parte das linhas — quando a Anvisa não informa a categoria, ou informa uma grafia que não reconhecemos, o campo fica vazio em vez de receber um palpite.
  • Datas antes de 1976 — a série de aprovações começa em 1976, ano da lei 6.360. Datas de finalização de processo anteriores a isso existem no arquivo bruto (algumas claramente erradas, como ano “1” ou “25”) e são descartadas, não corrigidas.

Saída da base não é cancelamento

Quando um registro deixa de aparecer numa carga mensal, a página de movimentação chama isso de “deixou de constar na base” — nunca de “cancelado” ou “proibido”. Pode ser caducidade do registro, correção de um erro de publicação da própria Anvisa, ou de fato um cancelamento — a nossa fonte não distingue esses casos, e por isso nós também não afirmamos qual foi.