PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS
PETROBRAS
- CNPJ
- 33.000.167/0001-01
- Situação
- Cancelada — INEXISTÊNCIA DE PRODUTO ATIVO POR MAIS DE 180 DIAS
- Modalidade
- Autogestão
- Cidade/UF
- Rio de Janeiro/RJ
- Registro na ANS
- 31 de dezembro de 1998
- Descredenciamento
- 26 de fevereiro de 2024
Penalidades da ANS
Multa Pecuniária
Processo 33910.008947/2020-15 · Em Cobrança · R$ 3.080,00 · decisão em 29 de junho de 2020
Multa Pecuniária
Processo 33910.010338/2019-84 · Arquivado · R$ 800,00 · decisão em 26 de junho de 2020
Multa Pecuniária
Processo 33910.004371/2020-17 · Arquivado · R$ 880,00 · decisão em 14 de abril de 2020
Multa Pecuniária
Processo 33910.007826/2019-12 · Arquivado · R$ 880,00 · decisão em 24 de março de 2020
Multa Pecuniária
Processo 33910.032821/2019-10 · Arquivado · R$ 800,00 · decisão em 22 de janeiro de 2020
Multa Pecuniária
Processo 33910.021186/2018-64 · Arquivado · R$ 800,00 · decisão em 22 de janeiro de 2020
Multa Pecuniária
Processo 33910.025917/2019-21 · Arquivado · R$ 880,00 · decisão em 14 de janeiro de 2020
Multa Pecuniária
Processo 33910.016471/2019-44 · Arquivado · R$ 800,00 · decisão em 18 de dezembro de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.021321/2018-71 · Arquivado · R$ 600,00 · decisão em 09 de dezembro de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.014166/2019-18 · Arquivado · R$ 600,00 · decisão em 17 de outubro de 2019
Multa Pecuniária — Informações Devidas a Consumidores
Processo 33910.014775/2018-96 · Arquivado · R$ 250,00 · decisão em 14 de outubro de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.019358/2019-11 · Arquivado · R$ 880,00 · decisão em 02 de outubro de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.013840/2019-47 · Arquivado · R$ 660,00 · decisão em 10 de setembro de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.002951/2019-28 · Arquivado · R$ 880,00 · decisão em 27 de agosto de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.018059/2019-69 · Arquivado · R$ 600,00 · decisão em 07 de agosto de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.005572/2019-90 · Arquivado · R$ 600,00 · decisão em 07 de agosto de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.006833/2019-99 · Arquivado · R$ 300,00 · decisão em 07 de agosto de 2019
Multa Pecuniária — Operações Contrárias à Lei
Processo 33910.031710/2018-13 · Arquivado · R$ 300,00 · decisão em 24 de julho de 2019
Multa Pecuniária — Operações Contrárias à Lei
Processo 33910.003386/2017-54 · Arquivado · R$ 300,00 · decisão em 18 de julho de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.012751/2019-83 · Arquivado · R$ 540,00 · decisão em 24 de junho de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33902.083928/2017-63 · Arquivado · R$ 800,00 · decisão em 17 de junho de 2019
Multa Pecuniária — Contratualização
Processo 33910.002653/2017-76 · Arquivado · R$ 350,00 · decisão em 17 de junho de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.007866/2019-56 · Arquivado · R$ 800,00 · decisão em 17 de junho de 2019
Multa Pecuniária
Processo 33910.012769/2019-85 · Arquivado · R$ 800,00 · decisão em 17 de junho de 2019