PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS

Penalidades da ANS

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.026464/2022-56 · Análise de Recurso · R$ 330,00 · decisão em 24 de junho de 2024

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.011856/2022-11 · Análise de Recurso · R$ 600,00 · decisão em 27 de maio de 2024

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.015996/2021-87 · Análise de Recurso · R$ 1.760,00 · decisão em 22 de abril de 2024

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.001097/2022-88 · Análise de Recurso · R$ 660,00 · decisão em 21 de abril de 2024

• Multa Pecuniária — Envio periódico de informações sobre beneficiários

  Processo 33910.015592/2022-74 · Arquivado · R$ 500,00 · decisão em 19 de fevereiro de 2024

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.028261/2021-13 · Arquivado · R$ 600,00 · decisão em 22 de novembro de 2023

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.018613/2022-11 · Aguardando Recurso da Operadora · R$ 330,00 · decisão em 31 de agosto de 2023

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.026341/2021-34 · Análise de Recurso · R$ 660,00 · decisão em 04 de julho de 2023

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.032763/2021-49 · Arquivado · R$ 250,00 · decisão em 22 de junho de 2023

• Multa Pecuniária — SIP

  Processo 33910.038868/2020-21 · Em Cobrança · R$ 550,00 · decisão em 20 de julho de 2022

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.027272/2021-86 · Arquivado · R$ 660,00 · decisão em 30 de junho de 2022

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.038366/2021-81 · Arquivado · R$ 800,00 · decisão em 01 de abril de 2022

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.008968/2021-11 · Aguardando Deliberação da Diretoria Colegiada · R$ 880,00 · decisão em 11 de março de 2022

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.033164/2020-61 · Aguardando Deliberação da Diretoria Colegiada · R$ 800,00 · decisão em 26 de janeiro de 2022

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.033079/2021-84 · Arquivado · R$ 800,00 · decisão em 05 de janeiro de 2022

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.036933/2020-83 · Arquivado · R$ 600,00 · decisão em 27 de dezembro de 2021

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.030833/2021-24 · Arquivado · R$ 300,00 · decisão em 13 de dezembro de 2021

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.025721/2021-51 · Arquivado · R$ 800,00 · decisão em 25 de novembro de 2021

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.005504/2021-45 · Arquivado · R$ 1.760,00 · decisão em 26 de outubro de 2021

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.016051/2021-82 · Arquivado · R$ 450,00 · decisão em 19 de outubro de 2021

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.006431/2021-17 · Arquivado · R$ 880,00 · decisão em 01 de outubro de 2021

• Multa Pecuniária — Contratualização

  Processo 33910.004381/2018-20 · Em Cobrança · R$ 350,00 · decisão em 30 de setembro de 2021

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.027804/2021-85 · Arquivado · R$ 600,00 · decisão em 02 de setembro de 2021

• Multa Pecuniária

  Processo 33910.024817/2021-01 · Arquivado · R$ 300,00 · decisão em 01 de setembro de 2021